As Associações tem sofrido com um aumento desenfreado com casos de roubo e furto, chegando em algumas bases a representar 1% mensalmente dos itens. Segundo estimativa de 2017, feita pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de veículos roubados e furtados por ano, no Brasil, é de cerca de 557 mil.

Algumas medidas são essenciais para sua Associação aumentar o índice de recuperação dos veículos, evitando assim o pagamento de indenizações que comprometam sua saúde financeira.

Vamos listas 5 passos básicos que o Associado e a Associação devem tomar para aumentar as chances de recuperação do veículo, ou então para reduzir o prejuízo financeiro causado pelo mesmo.

1. O BOLETIM DE OCORRÊNCIA DEVE SER FEITO IMEDIATAMENTE

A Polícia Rodoviária Federal cuida das rodovias federais, também conhecidas como BRs. A Polícia Militar, por sua vez, cuida dos ocorridos dentro das cidades e também das rodovias estaduais.

Quando um carro é roubado, o primeiro passo a ser tomado é acionar o número 190 da Polícia Militar. Ao passar as informações, atente-se à localização do roubo, pois é fundamental para a busca da polícia. Por exemplo, se o veículo foi roubado em alguma rodovia federal, estadual ou dentro da cidade, o nome da rua, o ponto de referência, entre outras informações.

Assim, a Polícia Militar conseguirá repassar a informação com maior exatidão ao patrulhamento.

Após o contato com a para a polícia por telefone, seu Associado deve ir até a Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de sua cidade e registre o Boletim de Ocorrência do roubo do veículo. Em algumas cidades, especialmente as do interior, isso pode ser feito na Delegacia de Polícia do Município.

Para facilitar a busca e apreensão do veículo roubado, a Polícia Rodoviária Federal desenvolveu um aplicativo em que os carros roubados ou furtados, a partir da denúncia da vítima, são identificados e têm grandes chances de serem recuperados.

É o chamado Sistema Sinal. Nele, a polícia recebe as informações da vítima por meio do Aplicativo Sinal. Geralmente, são pedidas informações como placa e modelo do carro ou o número do chassi. Essas informações devem ser coesas e com o máximo de exatidão por parte da vítima para não haver chances de falhas.

A polícia verifica os dados fornecidos e, após serem constatados como verídicos, as informações do veículo roubado são repassadas para os policiais em um raio de até 100 km de distância do local do crime, seja municipal, estadual ou federal.

Por meio do aplicativo Sinal, os policiais têm conseguido cada dia mais recuperar veículos roubados. É importante ressaltar que a denúncia pelo aplicativo Sinal não substitui a realização de boletim de ocorrência na Polícia Civil.

O registro no sistema Sinal, além do aplicativo, também pode ser feito por telefone. Ligue para a Polícia Rodoviária Federal, no 191.

2. CONSCIENTIZE SEU ASSOCIADO A ENTRAR EM CONTATO IMEDIATAMENTE COM SUA ASSOCIAÇÃO APÓS O FATO

É importante conscientizar seu Associado da importância em comunicar imediatamente o ocorrido para sua Associação.

Disponibilize um número de telefone (pode ser o da própria Assistência 24 horas) para que esse contato seja feito a qualquer hora e dia. É importante você ter conhecimento do que está acontecendo, inclusive nos finais de semana e feriados.

Muitas das vezes a Associação possui serviços como rastreamento do veículo, ou equipe de pronta resposta, que visam localizar o veículo o mais rápido possível, mas isso somente é possível com uma comunicação rápida e eficaz.

Lembre-se que a localização imediata do veículo é importante para evitar que o mesmo seja desmanchado ou danificado.

3. CLÁUSULA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA

Para forçar essa comunicação imediata, e até para resguardar as Associações, podemos inserir no regulamento da sua Associação uma cláusula que obriga o Associado a informar em um prazo máximo de X horas sobre qualquer evento, em especial roubo e furto.

Através desta cláusula podemos penalizá-lo caso não o faça. As penas podem ir desde um desconto no valor da indenização, até a perda total da mesma. PARA ISSO É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA CLÁUSULA EXPLÍCITA NESSE SENTIDO NO REGULAMENTO.

A fundamentação para esta negativa é justamente o agravamento do risco de não localização do veículo pela demora na comunicação. Esta tese já foi aceita pelos Tribunais de Minas e Rio de Janeiro, em recursos interpostos por clientes do escritório.

4. INSTALE RASTREADORES EM SEUS VEÍCULOS

Esta atitude já é feita pela maioria das Associações, que normalmente fazem a instalação destes equipamentos em veículos cujo valor ultrapassam R$20.000,00.

Normalmente as Associações ou seus Diretores possuem uma empresa de rastreamento que prestam tal serviço. Neste caso é importante dar lisura à contratação, sendo feita uma licitação por meio de tomada de preços de empresas interessadas em participar do certame, sendo ao final declarada a vencedora aquela que atender aos requisitos da convocação com menor preço e qualidade técnica. Todas estas informações devem constar em ata elaborada por advogado e levada a registro em cartório.  

Com a instalação dos equipamentos de rastreamento a localização do veículo é quase 100% garantida. Apesar do custo mensal, deve-se pensar também na economia com as indenizações.

Imaginemos que o custo mensal de um rastreador é, em média, R$30,00. Com o roubo de um veículo de R$20.000,00 dá para se pagar 666 mensalidades.

5. CONTRATE UMA EQUIPE DE PRONTA RESPOSTA

Muitos não ouviram falar ainda de empresas que oferecem pronta resposta em caso de roubo e furto. O serviço de Pronta Resposta consiste no apoio emergencial à estas ocorrências, com o objetivo da localização de bens e proteção de patrimônio.

Funciona da seguinte maneira: o Associado ao ser vítima de um furto/roubo aciona a central da empresa, que dá início na tentativa de localização e recuperação do veículo. Normalmente estas empresas são compostas por policiais civis e militares, as vezes do mais alto escalão, garantindo um acesso deles a informações e unidades que certamente agilizarão no processo de busca do veículo

Normalmente uma empresa dessas cobra uma mensalidade em torno de R$200,00 a R$400,00, além de uma taxa em caso de acionamento e localização do veículo.

 

Solicite a suspensão temporária de tributos

Após ter registrado a ocorrência de furto ou roubo na Polícia Civil, o Associado também deve registrar a ocorrência no DETRAN.

Poucas pessoas sabem, mas se você teve o veículo roubado, pode diminuir o prejuízo com impostos. Em alguns estados, é garantido, à vítima de furto ou roubo, o direito de ressarcimento do dinheiro pago pelo (IPVA) caso o carro permaneça roubado.

O Associado, e consequentemente a Associação, terá o direito à pausa temporária da cobrança de impostos do IPVA e licenciamento, pelo período em que o carro permanecer desaparecido.

O registro no Detran também previne que supostas infrações cometidas pelos bandidos, com o seu veículo, não sejam creditadas a você.

Você pode registrar a denúncia pelo site do Detran do seu estado ou pelo Ciretran.

Localizaram o veículo, qual a obrigação da Associação para com seu Associado?

Quando o veículo roubado for recuperado, o Associado deve avisar a Associação do ocorrido. É importante que seu departamento de sinistro tenha um controle mensal de todos os roubos e furtos que já ocorreram, monitorando eventual localização do veículo.

Se a recuperação do veículo ocorrer antes da transferência de propriedade para a Associação, o Associado não terá direito à indenização.

Se o carro for recuperado depois da transferência de propriedade e antes do pagamento, o direito à indenização se mantém.

Lembre-se que após o pagamento da indenização, a propriedade do veículo passa a ser exclusiva da Associação.

Quando o veículo roubado é recuperado pela polícia, a entrega do carro é feita pela própria polícia para o Associado, ou em caso de transferência da propriedade, para a Associação (mediante recibo de transferência assinado e com firma reconhecida ou procuração).

 

Ficou com alguma dúvida? Envie um e-mail para contato@portesadvogados.com.br.

 

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